Desde 1º de julho de 2016, o Imposto sobre Turismo Sustentável é aplicado a todas as pernoites em acomodações turísticas nas Ilhas Baleares. Graças à sua contribuição, podemos realizar investimentos importantes para compensar o impacto territorial e ambiental do turismo em Maiorca, Menorca, Ibiza e Formentera.
Objetivos:
Meio ambiente
O principal objetivo é a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente. Isso significa, por exemplo, melhorar parques naturais protegidos e reforçar a conservação dos ecossistemas naturais, bem como da fauna e flora nativas.
Turismo sustentável
Graças à receita do imposto, também poderemos investir na promoção do turismo sustentável e na baixa temporada. Se mais pessoas nos visitarem no outono, inverno ou primavera, poderemos criar mais empregos. Para alcançar isso, poderíamos recuperar trilhas para caminhadas e ciclismo e melhorar a sinalização, por exemplo.
Patrimônio cultural
Outro objetivo do imposto é a restauração e reabilitação do patrimônio histórico e cultural. Se restaurarmos edifícios históricos e sítios arqueológicos, poderemos torná-los acessíveis aos nossos visitantes, oferecendo-lhes a oportunidade de conhecer nossa cultura e história.
Pesquisa
Incentivar projetos de pesquisa científica que contribuam para o combate às mudanças climáticas ou que estejam relacionados ao turismo nos permitirá manter as ilhas como estão hoje: cercadas por um mar limpo e saudável e com um ambiente bem preservado. Também nos ajudará a melhorar e modernizar ainda mais tudo o que oferecemos aos nossos visitantes.
Formação e emprego
Medidas para melhorar a formação, a criação de empregos qualificados e uma maior taxa de emprego na baixa temporada estão entre os objetivos que se pretende alcançar com a receita do imposto. Isso poderia ser realizado, por exemplo, por meio de uma oferta mais variada de formação profissional.
As novas tarifas do Imposto sobre Turismo Sustentável para todas as estadias em alojamentos turísticos nas Ilhas Baleares entraram em vigor em 29 de dezembro de 2017.
As principais modificações são:
• Na baixa temporada (entre 1º de novembro e 30 de abril de cada ano), o valor permanece o mesmo. O aumento se aplica apenas às estadias na alta temporada. Especificamente, a taxa geral do imposto é dobrada, de modo que a redução fiscal na baixa temporada será de 75%.
• A partir de agora, os passageiros de navios de cruzeiro que atracam em qualquer porto das Ilhas Baleares são considerados como "estadia turística", independentemente do número de horas que passam em trânsito, e, portanto, estão sujeitos à aplicação do imposto. Os passageiros de cruzeiros cujos navios tenham seu porto base nas Ilhas Baleares estão isentos do pagamento do imposto. O valor do imposto depende da categoria do alojamento.
| Imposto sobre Turismo Sustentável | ||
|---|---|---|
| Tipos de acomodações: | 2018 Euros por dia * Alta temporada (1 de maio - 31 de outubro) |
2018 Euros por dia * Baixa temporada (1 de novembro - 30 de abril) |
| Hotéis 5 estrelas, 5 estrelas luxo e 4 estrelas superior / Apartamentos turísticos 4 chaves superior e 4 chaves | 4 € +10% IVA | 1 € +10% IVA |
| Hotéis 4 estrelas e 3 estrelas superior / Apartamentos turísticos 3 chaves superior | 3 € +10% IVA | 0,75 € +10% IVA |
| Hotéis e apartamentos turísticos 1, 2 e 3 estrelas/chaves | 2 € +10% IVA | 0,5 € +10% IVA |
| Alojamentos de férias (fincas, apartamentos, casas) e outros estabelecimentos turísticos | 2 € +10% IVA | 0,5 € +10% IVA |
| Hotéis rurais, alojamentos de agroturismo e alojamentos de turismo no interior | 2 € +10% IVA | 0,5 € +10% IVA |
| Hostels, pensões, casas de hóspedes, campings, refúgios e abrigos de montanha | 1 € +10% IVA | 0,25 € +10% IVA |
| Navios de cruzeiro turísticos | 2 € +10% IVA | 0,5 € +10% IVA |
Isenções
1. Crianças com menos de 16 anos estão isentas do imposto.
2. Viajantes de longa duração terão um desconto de 50% no imposto a partir do nono dia da sua estadia no mesmo alojamento.
3. Passageiros de cruzeiros cujos navios tenham o porto base nas Ilhas Baleares estão isentos do pagamento do imposto.
